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postado por poppaw.net 2024-09-10 22:41

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Por Laís Corregosa, aposta esportiva o que é — Brasília

07/04/2024 07h00 Atualizado 07/04/2024

Os apagões em aposta esportiva o que é São Paulo acenderam um 9️⃣ alerta sobre a qualidade dos serviços das distribuidoras de energia.

Isso levou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a 9️⃣ pedir que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra um processo que pode cassar o contrato da Enel SP.

Ao 9️⃣ mesmo tempo, a Aneel, que é responsável pela fiscalização, passa por um racha interno, de raízes políticas.

Ministro de Minas e 9️⃣ Energia determina abertura de processo disciplinar contra a Enel

A disputa foi evidenciada por episódios recentes, como a saída, em aposta esportiva o que é 9️⃣ protesto, de dois diretores da agência durante o andamento de uma reunião da agência e, nesta semana, queixas públicas sobre 9️⃣ declarações do diretor-geral.

Entenda como funciona a Aneel:

quais são as atribuições? quem são os diretores? entenda a disputa interna

Quais são as 9️⃣ atribuições da Aneel?

Criada em aposta esportiva o que é 1997, a Aneel é responsável pela fiscalização das concessões de energia elétrica e pela regulamentação 9️⃣ do setor.

“O serviço de energia elétrica, por definição constitucional, é atribuído à União, que pode desempenhá-lo diretamente ou mediante alguma 9️⃣ forma de delegação para o particular. Cabe à União, em aposta esportiva o que é princípio, disciplinar tudo que envolve essa relação com quem 9️⃣ preste o serviço, caso ela não exerça isso diretamente”, explica o advogado André Edelstein.

Segundo o especialista, a lei que criou 9️⃣ a Aneel já define diversas atribuições e as delega à agência. A Aneel foi criada como uma autarquia, ligada ao 9️⃣ Ministério de Minas e Energia, mas sem estar subordinada a ele. Dessa forma, a agência tem autonomia para tomar as 9️⃣ suas decisões.

“Uma vez que você tenha as competências definidas, não cabe uma interferência naquilo que foi delegado à Aneel”, afirmou 9️⃣ Edelstein.

A agência atua nos setores de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Ou seja:

as usinas que geram energia;a rede de 9️⃣ transmissão que a transporta pelo país; e as redes de distribuição — mais localizadas e que atendem ao consumidor final.

São 9️⃣ algumas atribuições da agência:

implementar políticas públicas definidas pelo governo federal para a exploração dos serviços de energia elétrica; incentivar a 9️⃣ competição no setor; sugerir mudanças legislativas para promover a modernização da regulação do setor; regular e fiscalizar os serviços de 9️⃣ energia; fixar preços e critérios para uso dos fios; implementar preços e tarifas dos serviços, fazendo reajustes e revisões; autorizar 9️⃣ a troca de controle das empresas; aplicar penalidades; recomendar a cassação de contratos, caso necessário.

Quem são os diretores?

A agência é 9️⃣ composta pela diretoria, procuradoria-geral e superintendências.

O órgão máximo de decisão da Aneel é a diretoria colegiada, composta por nomes indicados 9️⃣ pelo governo federal e sabatinados pelo Senado.

A diretoria colegiada da Aneel é composta por cinco diretores , que têm tempo 9️⃣ de mandato definido, sem exceder cinco anos.

Hoje, as vagas são ocupadas por:

Sandoval Feitosa (diretor-geral), com mandato até agosto de 2027; 9️⃣ Agnes Costa, dezembro de 2028; Fernando Mosna, agosto de 2026; Ricardo Tili, maio de 2025; Helvio Guerra, maio de 2024.

Os 9️⃣ processos são sorteados e distribuídos aos diretores, para que façam os seus relatórios e os encaminhem para deliberação nas reuniões 9️⃣ da diretoria colegiada, depois da fase de instrução técnica.

Nas reuniões, as decisões são por maioria simples. Contudo, é preciso que 9️⃣ pelo menos três diretores façam parte das deliberações conjuntas.

Entenda a disputa interna

Na última terça-feira (2), reclamações dos diretores Helvio Guerra, 9️⃣ Fernando Mosna e Ricardo Tili durante a reunião pública da diretoria da Aneel expuseram o racha interno na agência.

Os diretores 9️⃣ se queixaram de uma declaração do diretor-geral, Sandoval Feitosa, sobre o congelamento das tarifas de energia no Amapá.

Para Feitosa, a 9️⃣ decisão da diretoria traz insegurança jurídica e regulatória para o setor.

O racha na diretoria da Aneel é protagonizado por Feitosa 9️⃣ e Mosna.

Os dois foram indicados por grupos políticos diferentes:

Feitosa (diretor-geral) é ligado ao senador Ciro Nogueira (PP)Mosna (diretor) tem relação 9️⃣ com o senador Marcos Rogério (PL), segundo apurou o aposta esportiva o que é.

À reportagem, interlocutores do setor afirmam que a disputa tem origem 9️⃣ na escolha para o cargo máximo da agência, em aposta esportiva o que é 2024.

Na ocasião, os nomes de Feitosa e do ex-diretor Efraim 9️⃣ Cruz eram ventilados para a vaga. Efraim integra o mesmo grupo político que indicou Mosna e o diretor Ricardo Tili, 9️⃣ do senador Marcos Rogério.

A diretora Agnes Costa é vista pelo setor como mais independente nas decisões do colegiado. Agnes foi 9️⃣ indicada pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Já Helvio Guerra, que vinha equilibrando as decisões da Aneel, tomando um 9️⃣ lado ou outro nas reuniões, tem se aproximado mais de Mosna e Tili.

Esse cenário tem levado a decisões apertadas nos 9️⃣ encontros semanais da diretoria da agência, com placares de 3x2.

Representantes do setor elétrico também reclamam da falta de consenso e 9️⃣ de como a disputa interna tem atrapalhado o andamento de processos importantes.

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